Em 2023, a República da Moldávia – uma jovem nação com aspirações europeias – registou as taxas de crescimento mais elevadas nas exportações de serviços de TI entre os seus pares regionais, incluindo a Ucrânia, a Roménia, a Estónia, a Letónia e a Lituânia. De acordo com o Gabinete Nacional de Estatísticas, o sector das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) contribuiu com 8,3% para o PIB nacional, sendo que o sector das TI, por si só (excluindo as telecomunicações), representou 5,3%.

O reconhecido potencial do sector das TI para impulsionar o crescimento económico levou o Governo de Chișinău a fazer dele uma prioridade, concentrando-se em atrair investimento estrangeiro através da promoção de um clima empresarial competitivo e estável. Uma pedra angular deste esforço é a criação do Parque Tecnológico de Inovação da Moldávia (MITP) em 2016 e o compromisso do governo com uma taxa de imposto única e reduzida de 7% sobre o volume de negócios, que permanecerá em vigor até 2035. Esta iniciativa posiciona a Moldávia como um destino altamente atrativo para as empresas e investidores de TI.

Desde o lançamento do MITP, foram criadas cerca de 1600 empresas, incluindo 178 investimentos estrangeiros, representando 33 países. Os sete principais países com investidores atraídos pelo regime fiscal favorável do MITP são a Roménia, a Ucrânia, os EUA, a Alemanha, a Rússia, o Reino Unido e a Turquia. De forma notável, 95% dos residentes do MITP são pequenas e médias empresas (PME), o que promove um ambiente dinâmico propício à criação de novas empresas e à inovação.

Aumento do investimento devido à dinâmica regional

“A Roménia e a Ucrânia lideram as classificações por número de empresas recém-financiadas no MITP, influenciadas pela crise regional e por alterações nas políticas fiscais.A Roménia está em primeiro lugar, com um crescimento significativo a partir de 2023, depois de os benefícios fiscais em matéria de TI terem sido cancelados no país, o que levou muitas empresas a mudarem-se para a Moldávia.As empresas da Ucrânia registaram um aumento acentuado na Moldávia a partir de 2022, após o início da guerra.A Moldávia tornou-se um local seguro e estável para as empresas locais e internacionais.Esta atração é ainda reforçada pela prorrogação do prazo da garantia estatal até 2037 e pelo funcionamento do parque informático até 2035, proporcionando segurança a longo prazo às empresas”, afirma a administradora do MITP, Marina Bzovîi.

“Atualmente, o parque tem empresários de todo o mundo: EUA, Israel, Alemanha, muitos da Roménia”, afirma a Secretária de Estado para a Digitalização do Ministério da Digitalização e do Desenvolvimento Económico, Catalina Plinschi. As nossas empresas do sector das TI não ficam na Moldávia, mas expandem-se a nível regional e mundial. A nossa população tem competências digitais. Temos profissionais e especialistas e podemos prestar serviços em todo o mundo. O nosso objetivo é construir uma marca nacional forte e promovê-la internacionalmente”.

Contribuição económica do MITP e segurança a longo prazo

Em 2017, o sector das TI da Moldávia contribuiu com 19 milhões de euros para o orçamento público nacional. Em 2023, este valor tinha aumentado para mais de 68 milhões de euros, o que representa um aumento para mais do triplo apenas seis anos após o lançamento do MITP. Os dados mais recentes revelam que as receitas totais dos seus residentes ultrapassaram os 649 milhões de euros, o que representa um crescimento de 31% em relação a 2022. O sector das TI tornou-se um pilar essencial da economia da Moldávia, solidificando de forma constante o seu papel no desenvolvimento económico nacional.

Para proporcionar clareza a longo prazo aos residentes e potenciais investidores, no final de 2023, o Governo da Moldávia prorrogou o prazo de funcionamento do MITP até 2037. Esta prorrogação preserva o imposto único de 7% e alarga a lista de actividades elegíveis no âmbito do e-park, incluindo serviços às empresas como call centers e outras funções de fornecimento de mão de obra.

O modelo simplificado e desburocratizado do MITP atrai investimentos, incentiva a legalização de empresas e promove o pagamento de salários formalizados. Também incentiva especialistas moldavos altamente qualificados a permanecerem no país, ao mesmo tempo que atrai gestores e investidores estrangeiros, facilitando a transferência de conhecimentos especializados e de know-how. Embora 4,4% da força de trabalho da Moldávia já esteja empregada no sector das TIC – o segundo rácio mais elevado na Europa emergente a seguir à Estónia – a procura de talentos continua a ser elevada. Atualmente, cerca de 500 cidadãos estrangeiros de 38 países fazem parte desta próspera comunidade virtual.

Reforçar a governação do MITP e a transparência na tomada de decisões

Para melhorar a governação e a coordenação do MITP, o Ministério da Digitalização e do Desenvolvimento Económico criou um conselho em que mais de 80% dos membros são representantes do sector privado. Este conselho permite que os residentes do MITP participem ativamente na administração do parque, garantindo transparência e representação. A comissão supervisiona as principais decisões relacionadas com o orçamento do parque, as contribuições dos residentes e a afetação dos fundos recolhidos, promovendo assim uma gestão mais eficaz e responsável.

Enquanto candidata à adesão à UE, a Moldávia está a alinhar ativamente os seus regulamentos e normas com a União Europeia, com o apoio do Acordo de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado (DCFTA) assinado em 2014. O governo pretende tornar-se um Estado totalmente digital até 2030, consolidando todos os serviços públicos numa única plataforma conhecida como EVO App, simplificando assim as interações tanto para os cidadãos como para as empresas.

Com estas iniciativas estratégicas, o sector das TI da Moldávia está a tornar-se cada vez mais um pilar vital da economia nacional, reforçando continuamente o seu papel na condução do desenvolvimento económico e estabelecendo o país como o novo ponto de acesso digital da Europa Oriental.