A batalha legal sobre patentes relacionadas com a tecnologia 5G, entre a Nokia e a OPPO tem vindo a ser disputada na Alemanha nos últimos meses. Recentemente, a Nokia viu reforçada a sua posição, depois do recurso apresentado pela OPPO ser recusado, obrigando a companhia a retirar os seus smartphones 5G das lojas alemãs.

Em causa estão patentes fundamentais da Nokia para tecnologia 5G, que a OPPO utiliza nos seus equipamentos sem licenciar ou pagar à tecnológica finlandesa. Argumentos que o Tribunal Regional de Mannheim reconheceu nas infrações, resultando assim, na proibição da OPPO vender os seus produtos que infringem a patente na Alemanha.

A Nokia refere ainda que o tribunal considerou que a empresa atuou de boa fé, salientando que houve tempo de negociações, mas a OPPO recusou concordar numa licença em termos justos e não aceitou as propostas para resolver o diferendo. Foram várias as patentes 5G em questão que a Nokia submeteu no tribunal desde 2021, incluindo relativos a implementação de tecnologias da Nokia.

A Oppo já reagiu à decisão através de comunicado oficial a que o InforGames teve acesso e que diz o seguinte:

Como proprietária de muitas patentes 5G, a OPPO valoriza muito o papel da propriedade inteletual na inovação. Temos um histórico de estabelecer acordos de licenciamento com muitas empresas líderes e estamos comprometidos em promover um ecossistema de propriedade inteletual saudável. No dia seguinte ao término do contrato 4G entre a OPPO e a Nokia, a Nokia partiu imediatamente para tribunal com o intuito de pedir um valor de renovação excessivamente alto.

O nosso compromisso de longo prazo com o mercado alemão permanece intacto e estamos a trabalhar proativamente com as entidades relevantes no sentido de resolver todas as questões em discussão. Apesar das vendas e do marketing de produtos relevantes ficarem para já suspensos nos nossos canais, a OPPO continuará as operações na Alemanha. Entretanto, os consumidores poderão continuar a utilizar os produtos OPPO, aceder a serviços pós-venda, receber futuras atualizações do sistema operativo e muito mais.